Política de Direitos Autorais — KolleBoo

Última atualização: 29 de agosto de 2026

O KolleBoo respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários, criadores, artistas e parceiros façam o mesmo.

Esta Política estabelece regras relacionadas à publicação de conteúdos protegidos por direitos autorais e explica como os titulares podem solicitar uma análise de conteúdos disponibilizados no KolleBoo.

1. Conteúdo publicado no KolleBoo

Ao publicar fotos, vídeos, músicas, textos, ilustrações, artes ou outros conteúdos no KolleBoo, o usuário declara possuir os direitos necessários ou autorização para utilizar e disponibilizar aquele conteúdo.

O usuário continua sendo responsável pelo conteúdo que publica.

Publicar um conteúdo no KolleBoo não transfere automaticamente sua propriedade intelectual para o KolleBoo.

2. Conteúdo pertencente a terceiros

Não é público conteúdo protegido pertencente a outra pessoa, artista, empresa ou organização quando você não possui autorização ou outra base legal para utilizá-lo.

O fato de uma foto, vídeo, música ou outro material estar disponível na internet não significa que ele possa ser copiado e republicado gratuitamente.

3. Fotos, vídeos e artes

Fotografias, vídeos, ilustrações, desenhos, artes e outros materiais visuais podem estar protegidos por direitos autorais.

Antes de publicar conteúdo produzido por terceiros, o usuário deverá verificar se possui autorização para sua utilização.

4. Músicas e conteúdos musicais

Uma música pode envolver diferentes direitos relacionados à composição, letra, interpretação, gravação, fonograma, produção, capa e outros elementos.

Possuir autorização sobre um desses elementos não significa necessariamente possuir autorização sobre todos.

Os conteúdos disponibilizados através do KolleBoo Music também estarão sujeitos aos Termos do KolleBoo Music .

5. Denúncia de violação de direitos autorais

O titular de direitos autorais ou seu representante autorizado poderá solicitar a análise de um conteúdo que considere utilizar sua propriedade intelectual sem autorização.

A solicitação deverá conter, quando aplicável:

• identificação do titular dos direitos;
• nome e informações de contato;
• identificação da obra protegida;
• endereço ou informações suficientes para localizar o conteúdo no KolleBoo;
• descrição da possível violação;
• a declaração de que as informações fornecidas são verdadeiras e de que o solicitante possui legitimidade para apresentar uma reclamação.

O KolleBoo poderá solicitar informações adicionais para realizar uma análise.

6. Remoção ou restrição

Quando houver elementos suficientes para possíveis violações, o KolleBoo poderá remover ou restringir o acesso ao conteúdo.

Em determinadas situações, o conteúdo poderá ser temporariamente restringido enquanto a consulta for obtida.

7. Contestação pelo usuário

Quando protegido, o usuário responsável pelo conteúdo poderá apresentar esclarecimentos ou documentos demonstrando que possui autorização ou outro fundamento legítimo para sua utilização.

A contestação não garante automaticamente a restauração do conteúdo.

8. Violações recorrentes

Contas que violam repetidamente direitos autorais poderão sofrer medidas adicionais.

Dependendo da gravidade e recorrência, poderão ser aplicadas restrições, suspensão ou encerramento de conta.

9. Denúncias falsas ou abusivas

Os mecanismos de denúncia não deverão ser utilizados para prejudicar outros usuários ou tentar remover conteúdos legítimos.

O envio deliberado de informações falsas ou utilização abusiva do sistema poderá resultar em medidas adequadas.

10. KolleBoo Music

Reclamações relacionadas ao KolleBoo Music poderão exigir análise de direitos relacionados à composição, fonograma, distribuição, representação e demais autorizações aplicáveis.

Quando uma música tiver sido fornecida através de um distribuidor, gravador, agregador ou outro parceiro, a KolleBoo poderá solicitar também um acordo com os contratos e procedimentos aplicáveis.

11. Solicitações legais

A KolleBoo poderá cumprir determinações judiciais e outras obrigações legais relacionadas à remoção, preservação ou disponibilidade de informações, em conformidade com a legislação aplicável.

12. Canal para Direitos Autorais

Solicitações relacionadas a direitos autorais poderão ser encaminhadas através do canal oficial disponibilizado pela KolleBoo.

E-mail: direitosautorais@kolleboo.com

Para facilitar a análise, forneça informações suficientes para identificar claramente o conteúdo questionado.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada conforme a KolleBoo desenvolver novos recursos, estabelecer novas parcerias ou seja necessário adequar seus procedimentos.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.